Apelação Cível 0504182-79.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMASA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 16:45

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:43

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 08:17

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:16

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 16:45

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/12/2023, 16:45

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:43

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 17:51

Despacho

•07/07/2023, 17:19

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDE em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 08:17

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 22:52

Publicado Ementa em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 09:32

Conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.079.590/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

28/06/2023, 16:10

Conhecido o recurso de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - CNPJ: 34.079.590/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

28/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 19:51

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:45

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2023, 17:33

Solicitado dia de julgamento

02/06/2023, 17:06

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2023, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 14:44

Recebidos os autos

28/02/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 12:09

Acórdão

•28/06/2023, 08:52

Despacho

•24/02/2023, 09:54

Despacho

•24/02/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:09

Sentença

•16/12/2022, 08:13

Sentença

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•11/09/2022, 13:33

Despacho

•09/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:02

Despacho

•02/08/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:36

Todos os documentos(55)

Despacho

•07/07/2023, 17:51

Despacho

•07/07/2023, 17:19

Acórdão

•28/06/2023, 08:52

Despacho

•24/02/2023, 09:54

Despacho

•24/02/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:09

Sentença

•16/12/2022, 08:13

Sentença

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•11/09/2022, 13:33

Despacho

•09/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:02

Despacho

•02/08/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:36

Despacho

•22/03/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 11:42

Despacho

•22/02/2021, 15:41

Despacho

•03/08/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:55

Decisão

•03/03/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 07:48

Despacho

•10/12/2019, 12:12

Despacho

•11/11/2019, 14:52

Despacho

•04/10/2019, 11:37

Decisão

•29/08/2019, 14:52

Decisão

•31/07/2019, 11:52

Despacho

•09/07/2019, 10:57

Despacho

•28/03/2019, 11:10

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Acórdão

•25/03/2019, 13:30

Despacho

•14/01/2019, 15:15

Decisão

•04/12/2018, 14:28

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 07:37

Decisão

•10/09/2018, 13:58

Decisão

•28/08/2018, 12:44

Decisão

•20/08/2018, 13:42