Embargos de Declaração Cível 8001498-34.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON AMARAL DE DEUS

OAB/BA 31912·CPF·Representa: Réu

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

AILTON LIMA SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:07

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 15:11

Baixa Definitiva

19/08/2021, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de AILTON LIMA SANTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:50

Publicado Ementa em 30/04/2021.

30/04/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 01:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 13:53

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 19:00

Incluído em pauta para 27/04/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2021, 16:42

Solicitado dia de julgamento

31/03/2021, 18:27

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:07

Arquivado Definitivamente

19/08/2021, 15:11

Baixa Definitiva

19/08/2021, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/04/2021, 13:53

Despacho

•22/02/2021, 19:29

16/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de AILTON LIMA SANTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:50

Publicado Ementa em 30/04/2021.

30/04/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 01:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 13:53

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 19:00

Incluído em pauta para 27/04/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/04/2021, 16:42

Solicitado dia de julgamento

31/03/2021, 18:27

Decorrido prazo de AILTON LIMA SANTOS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 00:37

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2021, 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 00:01

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 19:29

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2021, 16:08

Distribuído por dependência

18/02/2021, 16:08

Despacho

•22/02/2021, 19:29