Embargos de Declaração Cível 0000444-85.2014.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MARCOS SILVA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:31

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE JESUS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:55

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:55

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:42

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:31

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE JESUS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:55

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 09:45

Despacho

•15/07/2024, 10:50

29/11/2024, 12:55

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:42

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/11/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

04/11/2024, 20:13

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 11:10

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARCOS SILVA DE JESUS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 06:51

Juntada de certidão

16/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2024, 10:15

Distribuído por dependência

14/07/2024, 10:15

Despacho

•15/07/2024, 10:16