Embargos de Declaração Cível 0074465-79.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 17
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Partes do Processo
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
CNPJ
33.***.***.0149-36
Mostrar
Autor
REPRESENTACAO CLARO S.A.
Autor
CLARO S.A.
CNPJ
40.***.***.0081-21
Mostrar
Autor
CLARO
Terceiro
CLARO S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679
·
CPF
016.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MANUEL TRIGO DURAN
OAB/BA 14071
·
CPF
096.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
OAB/BA 29243
·
CPF
012.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
CNPJ
33.***.***.0149-36
Mostrar
Autor
REPRESENTACAO CLARO S.A.
Autor
CLARO S.A.
CNPJ
40.***.***.0081-21
Mostrar
Autor
CLARO
Terceiro
CLARO S.A.
Terceiro
CLARO S/A
Terceiro
NET SERVICOS
Terceiro
CLARO FIXO S/A
Terceiro
NET SERVICO
Terceiro
CLARO S.A
Terceiro
EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:20
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/04/2025, 18:37
Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 01:15
Arquivado Definitivamente
31/03/2025, 16:40
Baixa Definitiva
31/03/2025, 16:40
Prejudicado o recurso
26/03/2025, 12:59
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:24
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:24
Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025, 15:48
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.282.092/0001-75 (EMBARGADO) em 22/01/2025.
22/01/2025, 15:48
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:27
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:27
Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 02:12
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 00:20
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/04/2025, 18:37
Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025, 01:15
Arquivado Definitivamente
Documentos
Decisão
•
31/03/2025, 16:20
Decisão
•
26/03/2025, 12:59
31/03/2025, 16:40
Baixa Definitiva
31/03/2025, 16:40
Prejudicado o recurso
26/03/2025, 12:59
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:24
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 01:24
Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025, 15:48
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.282.092/0001-75 (EMBARGADO) em 22/01/2025.
22/01/2025, 15:48
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:27
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:27
Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 02:12
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 10:00
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 10:05
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:03
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:03
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 12:02
Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024, 11:24
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 17:41
Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 04:19
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 17:55
Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024, 22:23
Distribuído por dependência
04/04/2024, 22:23
Despacho
•
27/11/2024, 13:29
Despacho
•
27/11/2024, 10:00
Despacho
•
08/06/2024, 17:09
Despacho
•
07/06/2024, 17:55