Embargos de Declaração Cível 0074465-79.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
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Partes do Processo
CLARO S.A.
CNPJ
40.***.***.0081-21
Mostrar
Autor
REPRESENTACAO CLARO S.A.
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
CNPJ
33.***.***.0149-36
Mostrar
Autor
CLARO
Terceiro
CLARO S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679
·
CPF
016.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
OAB/BA 29243
·
CPF
012.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
CLARO S.A.
CNPJ
40.***.***.0081-21
Mostrar
Autor
REPRESENTACAO CLARO S.A.
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL
CNPJ
33.***.***.0149-36
Mostrar
Autor
CLARO
Terceiro
CLARO S.A.
Terceiro
CLARO S/A
Terceiro
NET SERVICOS
Terceiro
CLARO FIXO S/A
Terceiro
NET SERVICO
Terceiro
CLARO S.A
Terceiro
EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:45
Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024, 04:22
Arquivado Definitivamente
22/03/2024, 08:13
Baixa Definitiva
22/03/2024, 08:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 21:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024, 17:59
Juntada de Petição de certidão
18/03/2024, 18:19
Deliberado em sessão - julgado
18/03/2024, 16:44
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 19:04
Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/02/2024, 18:47
Solicitado dia de julgamento
27/02/2024, 17:42
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:51
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:51
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:45
Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024, 04:22
Arquivado Definitivamente
Documentos
Acórdão
•
19/03/2024, 17:59
Despacho
•
19/07/2023, 15:53
22/03/2024, 08:13
Baixa Definitiva
22/03/2024, 08:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 21:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024, 17:59
Juntada de Petição de certidão
18/03/2024, 18:19
Deliberado em sessão - julgado
18/03/2024, 16:44
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 19:04
Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/02/2024, 18:47
Solicitado dia de julgamento
27/02/2024, 17:42
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:51
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:51
Conclusos #Não preenchido#
15/08/2023, 18:12
Juntada de certidão
15/08/2023, 18:11
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 01:25
Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 01:25
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 00:15
Publicado Despacho em 20/07/2023.
21/07/2023, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023, 09:32
Conclusos #Não preenchido#
18/05/2023, 14:31
Distribuído por dependência
18/05/2023, 14:31
Despacho
•
19/07/2023, 09:32
Outros documentos
•
18/05/2023, 14:31