Execução de Título Extrajudicial 0000016-96.1998.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

OFICIAL DE JUSTICA

Terceiro

TANIA MARIA SILVA PINTO

CPF

Reu

LUCIO CLOVES SILVA PINTO

CPF

Reu

OFICIAL DE JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

MARINO ALVES MARINHO

OAB/BA 43420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

19/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/02/2026, 13:24

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 14:19

Decisão

•14/05/2025, 13:35

19/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

19/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

18/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

18/02/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:16

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:16

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARINO ALVES MARINHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARINO ALVES MARINHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 22:15

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 22:12

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 22:12

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:08

Expedição de intimação.

15/12/2025, 14:19

Expedição de intimação.

15/12/2025, 14:19

Expedição de mandado.

15/12/2025, 14:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/12/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

09/12/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 10:31

Expedição de intimação.

05/08/2025, 09:27

Expedição de intimação.

05/08/2025, 09:27

Expedição de mandado.

05/08/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 11:29

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 09:37

Expedição de intimação.

27/03/2025, 09:37

Expedição de intimação.

27/03/2025, 09:37

Expedição de intimação.

27/03/2025, 09:34

Expedição de intimação.

27/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de LUCIO CLOVES SILVA PINTO em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de TANIA MARIA SILVA PINTO em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 13:57

Expedição de intimação.

29/01/2025, 13:26

Expedição de intimação.

29/01/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:02

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.

02/01/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

02/01/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:08

Expedição de petição.

12/12/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Tania Maria Silva Pinto Executado: Lucio Cloves Silva Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000016-96.1998.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407) EXECUTADO: TANIA MARIA SILVA PINTO e outros Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000016-96.1998.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ituaçu Defiro o pedido de indisponibilidade por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). 2. Ao cartório, minute-se e protocolize-se a ordem em nome dos Executados TANIA MARIA SILVA PINTO e LUCIO CLOVES SILVA PINTO. 3. Fica a parte autora intimada para recolhimento das custas respectivas, no prazo de 10 dias. 4. Quanto à avaliação, aguarde-se o cumprimento da ordem acima, com o retorno dos autos conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Ituaçu, datada eletronicamente. Raimundo Saraiva Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:00

Expedição de petição.

27/11/2024, 09:00

Expedição de petição.

26/11/2024, 15:43

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:14

Desentranhado o documento

08/03/2024, 10:12

Expedição de petição.

08/03/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 09:31

Expedição de petição.

08/01/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:54

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 09:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:58

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 12:10

Publicado Intimação em 13/05/2022.

16/05/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 11:18

Expedição de intimação.

12/05/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:18

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 09:00

Expedição de intimação.

02/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:09

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 04:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de TANIA MARIA SILVA PINTO em 16/11/2021 23:59.

18/11/2021, 05:40

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 13:05

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 11:52

Expedição de intimação.

03/11/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 10:26

Juntada de certidão

13/10/2021, 10:19

Juntada de certidão

07/10/2021, 11:46

Publicado Intimação em 16/09/2021.

05/10/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 04:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:38

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:51

Publicado Intimação em 03/08/2021.

05/08/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2021, 16:22

Conclusos para decisão

10/06/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 10:05

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 19:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/01/2021 23:59:59.

04/02/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

23/12/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

23/12/2020, 17:45

Publicado Intimação em 10/12/2020.

15/12/2020, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 08:01

Conclusos para decisão

18/09/2019, 11:39

Juntada de Certidão

18/09/2019, 11:38

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:05

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:05

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 02:58

Expedição de intimação.

09/07/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 09:19

Publicado Intimação em 09/08/2018.

10/09/2018, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 08:49

Conclusos para despacho

07/08/2018, 13:27

Juntada de petição inicial

07/08/2018, 13:16

APENSAMENTO

07/08/2018, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

24/11/2017, 09:09

CONCLUSÃO

22/09/2016, 12:35

CONCLUSÃO

12/07/2016, 13:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/07/2016, 13:19

MERO EXPEDIENTE

26/02/2016, 14:47

CONCLUSÃO

30/09/2009, 11:16

DOCUMENTO

14/09/2009, 12:19

RECEBIMENTO

14/09/2009, 12:18

PETIÇÃO

11/09/2009, 00:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/09/2009, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/09/2009, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

20/07/1998, 12:14

Decisão

•04/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:32

Decisão

•10/12/2024, 11:16

Despacho

•08/01/2024, 09:31

Despacho

•07/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 11:48

Despacho

•13/10/2021, 15:17

Despacho

•15/09/2021, 14:38

Despacho

•30/07/2021, 16:22

Despacho

•08/12/2020, 08:01

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/12/2025, 14:19

Decisão

•14/05/2025, 13:35

Decisão

•04/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:32

Decisão

•10/12/2024, 11:16

Despacho

•08/01/2024, 09:31

Despacho

•07/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 11:48

Despacho

•13/10/2021, 15:17

Despacho

•15/09/2021, 14:38

Despacho

•30/07/2021, 16:22

Despacho

•08/12/2020, 08:01

Despacho

•08/07/2019, 15:47

Despacho

•07/08/2018, 13:16

Despacho

•07/08/2018, 13:16

Despacho

•07/08/2018, 13:16

Despacho

•07/08/2018, 13:16

Despacho

•07/08/2018, 13:16