Execução Fiscal 0758980-56.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.002,16

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Dulce De Souza Santos Advogado: Rita De Cassia Da Silva Alves (OAB:BA12111) Apelante: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758980-56.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0758980-56.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de DULCE DE SOUZA SANTOS em 17/05/2022 23:59.

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SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES

OAB/BA 12111•Representa: PASSIVO

21/05/2022, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:38

Publicado Despacho em 25/04/2022.

28/04/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 14:04

Expedição de despacho.

20/04/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:04

Conclusos para decisão

16/04/2022, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

25/11/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2021, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2021, 13:19

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:19

Sentença

•22/05/2024, 11:22

Sentença

•27/01/2024, 18:54

Petição

•17/01/2024, 19:00

Despacho

•10/01/2024, 14:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/10/2023, 20:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/10/2023, 20:29

Despacho

•28/08/2023, 18:00

Despacho

•20/04/2022, 14:04

Acórdão

•26/01/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:18

Despacho

•18/11/2021, 07:32

Despacho

•03/11/2021, 20:25

Decisão

•04/10/2021, 17:31

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