Apelação Cível 0758980-56.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.002,16

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2022

08/04/2022, 15:18

Baixa Definitiva

08/04/2022, 15:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES

OAB/BA 12111•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2022, 15:18

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:54

Decorrido prazo de DULCE DE SOUZA SANTOS em 21/02/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 20:37

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:15

Publicado Ementa em 28/01/2022.

28/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 15:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

27/01/2022, 14:45

Documentos

Acórdão

•26/01/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:18

Despacho

•18/11/2021, 07:32

Despacho

•03/11/2021, 20:25

Sentença

•04/10/2021, 17:08

Despacho

•28/09/2021, 13:39

Despacho

•21/05/2020, 09:32

Decisão

•11/04/2019, 10:08

Decisão

•08/04/2019, 17:42

Decisão

•13/04/2018, 17:00

Decisão

•17/01/2018, 18:03

Decisão

•15/01/2018, 14:45

Despacho

•01/02/2016, 18:20

Despacho

•19/03/2015, 13:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h