Apelação Cível 0327413-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

CARLOS JOSE CUNHA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 10:49

Baixa Definitiva

10/08/2023, 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/08/2023, 10:49

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CUNHA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:48

Juntada de Petição de Petição

04/07/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 03:12

Publicado Ementa em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 15:16

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE CUNHA DE SOUZA - CPF: 396.584.575-68 (APELADO) e provido em parte

14/06/2023, 09:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

13/06/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 03:16

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 10:49

Baixa Definitiva

10/08/2023, 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/08/2023, 10:49

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CUNHA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/06/2023, 08:54

Sentença

•30/08/2022, 13:51

11/07/2023, 00:48

Juntada de Petição de Petição

04/07/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 03:12

Publicado Ementa em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 15:16

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE CUNHA DE SOUZA - CPF: 396.584.575-68 (APELADO) e provido em parte

14/06/2023, 09:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

13/06/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:51

Incluído em pauta para 13/06/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

30/05/2023, 11:49

Solicitado dia de julgamento

16/05/2023, 08:58

Retirado de pauta

15/05/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:29

Incluído em pauta para 08/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/04/2023, 17:21

Solicitado dia de julgamento

24/04/2023, 09:19

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:05

Recebidos os autos

23/02/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 10:41

Sentença

•29/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:07

Despacho

•08/05/2012, 15:17