Agravo em Recurso Especial 0020510-80.2004.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0020510-80.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 09:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 44041/2024 - AgInt

11/04/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044041 - AgInt no AREsp 2494398 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 12:30

Não conhecido o recurso de HELDIO GAMA TEIXEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00044041/2024 - AgInt no AREsp 2494398/BA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

21/03/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

20/03/2024, 19:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044041/2024 - AgInt no AREsp 2494398/BA

18/03/2024, 15:24

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024, 19:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

08/03/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024, 19:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2023, 22:20

•20/09/2023, 15:33

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 44041/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044041 - AgInt no AREsp 2494398 - Publicação prevista para 11/04/2024

Não conhecido o recurso de HELDIO GAMA TEIXEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00044041/2024 - AgInt no AREsp 2494398/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044041/2024 - AgInt no AREsp 2494398/BA

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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Todos os documentos(19)