Embargos de Declaração Cível 0502635-38.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao Civel1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOSE ALMEIDA DA PAZ

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

NUCLEO REGIONAL DE SAUDEREGIAO ITABUNA SESAB

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRAL DE REGULACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:35

Incluído em pauta para 30/01/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

14/12/2022, 17:33

Solicitado dia de julgamento

23/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de Secretária Municipal de Saúde de Itabuna em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:17

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2022, 16:15

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:01

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:50

Todas as movimentações(20)

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:35

Incluído em pauta para 30/01/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

14/12/2022, 17:33

Solicitado dia de julgamento

23/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:35

Decorrido prazo de Secretária Municipal de Saúde de Itabuna em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•08/09/2022, 11:05

Despacho

•06/09/2022, 16:15

04/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:17

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2022, 16:15

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:01

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:50

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:15

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2022, 18:03

Distribuído por dependência

30/08/2022, 18:03