Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000231-95.2012.8.05.0194 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000231-95.2012.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MAIQUE RODRIGUES FRANCA em 03/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:59

Publicado Intimação em 16/03/2023.

07/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:45

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:44

Não homologado o pedido

13/04/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 14:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Givaldo Gomes Evangelista Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574) Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Exequente: Sidney De Jesus Santos Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Exequente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000231-95.2012.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

30/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2024, 21:25

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:41

Decisão

•08/11/2023, 11:56

—

Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAIQUE RODRIGUES FRANCA em 03/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não homologado o pedido

Proferidas outras decisões não especificadas

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Conclusos para despacho

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legal

Todos os documentos(16)