—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2005

Valor da Causa

R$ 62.375,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de MEKO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MEKO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(81)