Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2025, 12:45Expedição de Certidão.
03/10/2025, 10:55Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 19:34Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2025, 15:21Decorrido prazo de MEKO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
07/09/2025, 20:06Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 17:30Juntada de Petição de apelação
20/08/2025, 17:30Publicado Sentença em 15/08/2025.
19/08/2025, 18:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
19/08/2025, 18:33Expedição de intimação.
13/08/2025, 12:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 12:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 09:33Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025, 09:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
21/12/2024, 10:22Decorrido prazo de MEKO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
18/12/2024, 20:48