Apelação Cível 0502281-47.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 442.061,35

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ENEAS CORTES DA ROCHA

CPF

Autor

ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

Advogados / Representantes

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 16848·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:28

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 14:28

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

01/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ENEAS CORTES DA ROCHA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:47

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

31/07/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3001890 / BA (2025/0280068-8) autuado em 29/07/2025

31/07/2025, 11:17

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 86666837

22/07/2025, 16:08

Outras Decisões

22/07/2025, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2025, 08:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:04

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:28

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 14:28

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

01/10/2025, 14:28

Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 16:08

Decisão

•22/07/2025, 15:52

17/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ENEAS CORTES DA ROCHA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:47

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

31/07/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3001890 / BA (2025/0280068-8) autuado em 29/07/2025

31/07/2025, 11:17

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 86666837

22/07/2025, 16:08

Outras Decisões

22/07/2025, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2025, 08:04

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 21:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.

19/06/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:33

Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/05/2025, 17:22

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:33

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 20:30

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de recurso especial

21/02/2025, 21:04

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:19

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 17:03

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 16:29

Solicitado dia de julgamento

11/12/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2024, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/12/2024, 19:52

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:21

Conhecido o recurso de ENEAS CORTES DA ROCHA - CPF: 297.207.705-97 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 19:11

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2024, 15:50

Solicitado dia de julgamento

23/10/2024, 09:51

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:44

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 14:35

Decisão

•12/05/2025, 08:52

Decisão

•09/05/2025, 20:30

Acórdão

•10/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:55

Acórdão

•27/11/2024, 11:03

Despacho

•02/09/2024, 08:30

Despacho

•29/08/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:22

Sentença

•06/08/2024, 09:16

Sentença

•05/08/2024, 22:11

Sentença

•14/05/2024, 11:07

Sentença

•14/05/2024, 10:43

Todos os documentos(47)

Decisão

•22/07/2025, 16:08

Decisão

•22/07/2025, 15:52

Decisão

•12/05/2025, 08:52

Decisão

•09/05/2025, 20:30

Acórdão

•10/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:55

Acórdão

•27/11/2024, 11:03

Despacho

•02/09/2024, 08:30

Despacho

•29/08/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:22

Sentença

•06/08/2024, 09:16

Sentença

•05/08/2024, 22:11

Sentença

•14/05/2024, 11:07

Sentença

•14/05/2024, 10:43

Despacho

•07/05/2024, 10:21

Despacho

•06/05/2024, 20:08

Decisão

•11/04/2024, 09:38

Decisão

•10/04/2024, 15:42

Despacho

•07/12/2023, 11:38

Despacho

•06/12/2023, 16:06

Decisão

•02/06/2023, 08:16

Decisão

•01/06/2023, 10:03

Certidão

•17/01/2023, 17:35

Certidão

•17/01/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:52

Decisão

•29/04/2022, 15:04

Despacho

•17/03/2022, 16:44

Despacho

•03/03/2022, 17:47

Despacho

•07/02/2022, 14:45

Despacho

•16/04/2021, 15:37

Despacho

•14/01/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:19

Despacho

•19/02/2019, 13:36

Despacho

•08/10/2018, 13:11

Decisão

•03/09/2018, 10:59

Ato Ordinatório

•17/11/2017, 13:35

Despacho

•07/08/2017, 11:07

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 16:57

Despacho

•08/11/2016, 22:17

Ato Ordinatório

•19/10/2016, 12:27

Ato Ordinatório

•04/08/2016, 12:22

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 10:44

Ato Ordinatório

•16/06/2016, 16:19

Ato Ordinatório

•02/06/2016, 15:18

Despacho

•17/05/2016, 21:00