Execução Fiscal 0503174-02.2017.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0503174-02.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

31/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Cachoeira Dos Santos Apelante: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503174-02.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Polo Ativo: APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: APELADO: MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito. Juazeiro, 27 de novembro de 2024 CLARA THAINA FREITAS SANTOS Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0503174-02.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:43

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2023, 17:28

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 11:12

—

Partes do Processo(7)

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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