Apelação Cível 0503174-02.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.825,21

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

JUAZEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 11:43

Baixa Definitiva

16/05/2024, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2024, 11:43

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:45

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 04:23

Conhecido o recurso de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS - CPF: 434.041.035-72 (APELADO) e provido

04/04/2024, 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e provido

03/04/2024, 22:44

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:57

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 11:43

Baixa Definitiva

16/05/2024, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2024, 11:43

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:28

01/05/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:45

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 04:23

Conhecido o recurso de MARIA CACHOEIRA DOS SANTOS - CPF: 434.041.035-72 (APELADO) e provido

04/04/2024, 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e provido

03/04/2024, 22:44

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:23

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/03/2024, 15:08

Solicitado dia de julgamento

02/03/2024, 11:08

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 06:59

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 17:28

Sentença

•13/07/2023, 09:45

Sentença

•13/07/2023, 09:45

Sentença

•13/07/2023, 09:45

Despacho

•22/02/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 18:02

Despacho

•23/09/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 14:27

Despacho

•29/08/2018, 16:52

Despacho

•28/03/2018, 16:16