Apelação Cível 0502831-24.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BRUNO SANTOS LARANGEIRA

Autor

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Central de Ajuda

RITA ANTONIA DA SILVA LARANGEIRA

Autor

MARIA DAS CANDEIAS LARANJEIRA TORRES

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA LARANJEIRA

Autor

AMELIA BARBOZA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SHEILA SILVA DIAS ALVES

OAB/BA 23749·CPF·Representa: Autor

EDSON DE MORAES FEDULO

Representa: Autor

ELIEZER SANTANA MATOS

Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

BRUNO SANTOS LARANGEIRA

Autor

RITA ANTONIA DA SILVA LARANGEIRA

Autor

MARIA DAS CANDEIAS LARANJEIRA TORRES

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA LARANJEIRA

Autor

AMELIA BARBOZA DA SILVA

CPF

Autor

KATUCHA MORENA DA SILVA LARANGEIRA

Autor

MARIA DAS DORES LARANGEIRA SEIXAS

Autor

RAIMUNDO LUIS DA SILVA LARANGEIRA

Autor

SILVIO ROMERO DA SILVA LARANGEIRA

Autor

BARTOLOMEU DA SILVA LARANGEIRA

Autor

BRUNO SANTOS LARANGEIRA

Terceiro

RITA ANTONIA DA SILVA LARANGEIRA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

MARIA DAS CANDEIAS LARANJEIRA TORRES

Terceiro

ROSANGELA MARIA DA SILVA LARANJEIRA

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

KATUCHA MORENA DA SILVA LARANGEIRA

Terceiro

MARIA DAS DORES LARANGEIRA SEIXAS

Terceiro

RAIMUNDO LUIS DA SILVA LARANGEIRA

Terceiro

SILVIO ROMERO DA SILVA LARANGEIRA

Terceiro

BARTOLOMEU DA SILVA LARANGEIRA

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SHEILA SILVA DIAS ALVES

OAB/BA 23749·CPF·Representa: Autor

EDSON DE MORAES FEDULO

Representa: Autor

ELIEZER SANTANA MATOS

Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:21

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de AMELIA BARBOZA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:58

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2025, 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 23:02

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 17:20

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/02/2025, 17:29

Solicitado dia de julgamento

25/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:01

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:21

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:20

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legal

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01/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de AMELIA BARBOZA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:32

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:58

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2025, 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 23:02

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 17:20

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/02/2025, 17:29

Solicitado dia de julgamento

25/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2024, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

06/12/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/12/2024, 18:16

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:06

Conhecido o recurso de ESPÓLIO registrado(a) civilmente como AMELIA BARBOZA DA SILVA - CPF: 444.967.615-72 (APELANTE) e provido

27/11/2024, 11:06

Conhecido o recurso de ESPÓLIO registrado(a) civilmente como AMELIA BARBOZA DA SILVA - CPF: 444.967.615-72 (APELANTE) e provido

26/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:26

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

24/10/2024, 10:56

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:50

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:17

Acórdão

•26/11/2024, 18:16

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Sentença

•13/12/2023, 11:54

Sentença

•12/12/2023, 16:54

Despacho

•06/11/2023, 09:32

Despacho

•01/11/2023, 17:28

Todos os documentos(31)

Acórdão

•01/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:17

Acórdão

•26/11/2024, 18:16

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Outros documentos

•07/02/2024, 09:54

Sentença

•13/12/2023, 11:54

Sentença

•12/12/2023, 16:54

Despacho

•06/11/2023, 09:32

Despacho

•01/11/2023, 17:28

Despacho

•09/01/2023, 09:01

Despacho

•19/12/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:44

Despacho

•11/04/2022, 21:36

Despacho

•28/01/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 20:08

Despacho

•08/02/2021, 15:35

Decisão

•18/09/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 09:11

Despacho

•09/01/2020, 11:37

Decisão

•13/06/2016, 15:47

Despacho

•28/04/2016, 16:14

Ato Ordinatório

•06/04/2016, 17:50

Despacho

•13/07/2015, 13:37

Despacho

•04/03/2015, 15:59