Apelação Cível 0577631-18.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 123.093,90
Órgão julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
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Partes do Processo
SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME
CNPJ
10.***.***.0001-13
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Autor
SOMA
Terceiro
CARLOS ALBERTO GABAN
CPF
038.***.***-22
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Reu
Advogados / Representantes
DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
OAB/BA 26336
·
CPF
013.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
LEA MARCIA BRITTO MESQUITA
Representa: Réu
IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO
OAB/BA 14253
·
CPF
901.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
ESTEVAM ALVES REGO FILHO
OAB/BA 56701
·
CPF
862.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/08/2025, 11:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/08/2025, 11:42
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 11:42
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 11:41
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 18:21
Decorrido prazo de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 18:21
Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025, 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 18:37
Outras Decisões
30/06/2025, 15:51
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:36
Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025, 21:21
Conclusos para decisão
05/05/2025, 21:21
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 17:47
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Baixa Definitiva
25/08/2025, 11:42
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/08/2025, 11:42
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 11:42
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 11:41
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 24/07/2025 23:59.
Documentos
Decisão
•
30/06/2025, 18:37
Decisão
•
30/06/2025, 15:51
25/07/2025, 18:21
Decorrido prazo de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 18:21
Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025, 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 18:37
Outras Decisões
30/06/2025, 15:51
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:36
Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025, 21:21
Conclusos para decisão
05/05/2025, 21:21
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 17:47
Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 10:15
Conhecido o recurso de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ: 10.238.010/0001-13 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025, 12:14
Conhecido o recurso de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ: 10.238.010/0001-13 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 16:12
Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 19:17
Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 19:13
Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025, 18:00
Decorrido prazo de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:56
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:56
Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/03/2025, 17:58
Solicitado dia de julgamento
06/03/2025, 16:24
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:19
Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025, 19:21
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 19:21
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 10:08
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:26
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 03:23
Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025, 09:44
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025, 10:24
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
04/02/2025, 17:51
Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 01:06
Expedição de Decisão.
27/01/2025, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025, 12:11
Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025, 06:55
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 06:55
Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025, 21:40
Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 02:43
Juntada de certidão
20/12/2024, 11:54
Não conhecido o recurso de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ: 10.238.010/0001-13 (APELANTE)
19/12/2024, 16:22
Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024, 14:29
Juntada de certidão
17/12/2024, 14:28
Decorrido prazo de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:01
Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 01:07
Juntada de certidão
28/11/2024, 16:28
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ: 10.238.010/0001-13 (APELANTE).
26/11/2024, 15:48
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:33
Decorrido prazo de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:33
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 00:01
Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024, 20:14
Juntada de certidão
29/08/2024, 20:12
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 20:11
Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024, 06:41
Juntada de certidão
21/08/2024, 11:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024, 19:48
Decorrido prazo de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:45
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:22
Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024, 09:14
Juntada de certidão
20/03/2024, 08:52
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 23:16
Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 02:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024, 13:20
Juntada de Petição de petição
16/12/2023, 13:59
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 13:26
Decorrido prazo de SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 00:01
Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023, 06:39
Juntada de certidão
05/10/2023, 06:39
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GABAN em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 00:02
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 23:53
Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 03:01
Juntada de certidão
26/09/2023, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 10:03
Conclusos #Não preenchido#
11/05/2023, 14:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/05/2023, 14:13
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 14:12
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 13:01
Recebidos os autos
11/05/2023, 12:37
Distribuído por sorteio
11/05/2023, 12:36
Acórdão
•
02/04/2025, 16:12
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 10:24
Despacho
•
24/01/2025, 12:35
Despacho
•
24/01/2025, 12:11
Decisão
•
19/12/2024, 16:45
Decisão
•
19/12/2024, 16:22
Decisão
•
27/11/2024, 11:54
Decisão
•
26/11/2024, 15:48
Decisão
•
20/08/2024, 12:14
Decisão
•
19/08/2024, 19:48
Decisão
•
27/02/2024, 13:56
Decisão
•
27/02/2024, 13:20
Despacho
•
25/09/2023, 14:39
Ver todos os documentos (38)
Todos os documentos
(38)
Decisão
•
30/06/2025, 18:37
Decisão
•
30/06/2025, 15:51
Acórdão
•
02/04/2025, 16:12
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 10:24
Despacho
•
24/01/2025, 12:35
Despacho
•
24/01/2025, 12:11
Decisão
•
19/12/2024, 16:45
Decisão
•
19/12/2024, 16:22
Decisão
•
27/11/2024, 11:54
Decisão
•
26/11/2024, 15:48
Decisão
•
20/08/2024, 12:14
Decisão
•
19/08/2024, 19:48
Decisão
•
27/02/2024, 13:56
Decisão
•
27/02/2024, 13:20
Despacho
•
25/09/2023, 14:39
Despacho
•
25/09/2023, 10:03
Ato Ordinatório
•
13/01/2023, 11:26
Decisão
•
19/12/2022, 13:44
Decisão
•
16/12/2022, 17:13
Ato Ordinatório
•
24/11/2022, 09:48
Despacho
•
27/10/2022, 14:53
Despacho
•
25/10/2022, 19:08
Ato Ordinatório
•
21/10/2022, 18:06
Outros documentos
•
17/10/2022, 23:32
Outros documentos
•
17/10/2022, 23:32
Sentença
•
21/09/2022, 16:27
Sentença
•
21/09/2022, 13:11
Despacho
•
01/08/2022, 16:09
Ato Ordinatório
•
12/05/2022, 12:00
Despacho
•
11/05/2022, 16:33
Despacho
•
05/10/2021, 16:14
Despacho
•
08/02/2021, 14:36
Despacho
•
14/08/2020, 17:47
Despacho
•
10/09/2019, 10:16
Ato Ordinatório
•
30/05/2019, 20:16
Despacho
•
17/04/2019, 17:27
Decisão
•
15/02/2019, 18:01
Decisão
•
15/01/2019, 15:46