Agravo Interno Cível 8000045-10.2019.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.223,80

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA - PMMS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA

Terceiro

MARLINANDO MUNIZ BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARLINANDO MUNIZ BARRETO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:21

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:20

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:40

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA - CNPJ: 13.765.219/0001-23 (ESPÓLIO) e não-provido

27/11/2024, 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA - CNPJ: 13.765.219/0001-23 (ESPÓLIO) e não-provido

27/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:43

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/11/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

01/11/2024, 16:31

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARLINANDO MUNIZ BARRETO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:21

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 13:09

Despacho

•11/06/2024, 08:40

29/11/2024, 14:20

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:40

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA - CNPJ: 13.765.219/0001-23 (ESPÓLIO) e não-provido

27/11/2024, 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA - CNPJ: 13.765.219/0001-23 (ESPÓLIO) e não-provido

27/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:43

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/11/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

01/11/2024, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 13:37

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARLINANDO MUNIZ BARRETO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:39

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 04:51

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:33

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2024, 16:29

Distribuído por dependência

16/03/2024, 16:29

Despacho

•10/06/2024, 18:33

Documento de Comprovação

•16/03/2024, 16:29