Procedimento Comum Cível 8010530-24.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 37.491,42

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 54086·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:00

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

11/09/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

11/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:01

Juntada de certidão dd2g

01/09/2025, 11:15

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 07:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:19

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:00

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:01

26/09/2025, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

11/09/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

11/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:01

Juntada de certidão dd2g

01/09/2025, 11:15

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 07:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 19:41

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2025, 18:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:52

Publicado Despacho em 11/03/2025.

23/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

23/03/2025, 01:05

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:21

Publicado Despacho em 17/12/2024.

25/01/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 04:56

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de réplica

21/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de procuração

24/12/2024, 15:08

Expedição de citação.

16/12/2024, 15:52

Juntada de acesso aos autos

16/12/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:43

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Lucia Oliveira Dos Santos Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8010530-24.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 26 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010530-24.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 11:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 11:38

Acórdão

•04/08/2025, 17:41

Despacho

•08/05/2025, 09:45

Despacho

•08/05/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:01

Sentença

•27/03/2025, 10:33

Sentença

•26/03/2025, 18:26

Despacho

•07/03/2025, 12:16

Despacho

•06/03/2025, 14:35

Despacho

•13/12/2024, 14:19

Despacho

•13/12/2024, 11:43

Despacho

•27/11/2024, 12:27

Despacho

•26/11/2024, 14:40