Embargos à Execução 8010510-33.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.437,97

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/BA 7392·CPF·Representa: Autor

THAMILIS COSTA BRAITT

OAB/BA 41929·CPF·Representa: Réu

YASMINE ALMEIDA GUIMARAE

OAB/BA 41721·CPF·Representa: Réu

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Réu

VERENA NERY PALMA

OAB/BA 61724·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/BA 7392·CPF·Representa: Autor

THAMILIS COSTA BRAITT

OAB/BA 41929·CPF·Representa: Réu

YASMINE ALMEIDA GUIMARAE

OAB/BA 41721·CPF·Representa: Réu

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Réu

VERENA NERY PALMA

OAB/BA 61724·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA SANTOS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 16:35

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 16:35

Publicado Despacho em 11/12/2025.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 11:01

Despacho

•05/12/2025, 13:19

11/12/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 18:03

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:07

Publicado Sentença em 08/10/2025.

17/10/2025, 17:48

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2025, 15:58

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2025, 15:20

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/09/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:45

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:34

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/06/2025, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:35

Publicado Despacho em 17/12/2024.

25/01/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

22/12/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/12/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Carlos Antonio De Sousa Registrado(a) Civilmente Como Carlos Antonio De Sousa Advogado: Carlos Antonio De Sousa (OAB:BA7392) Requerido: Condominio Edificio Lopes Cabral Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Alteração de Coisa Comum] 8010510-33.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: CARLOS ANTONIO DE SOUSA registrado(a) civilmente como CARLOS ANTONIO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANTONIO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ANTONIO DE SOUSA Requerido: CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 26 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010510-33.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 17:54

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 17:54

Sentença

•06/10/2025, 11:39

Sentença

•05/10/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:52

Sentença

•15/09/2025, 11:45

Sentença

•12/09/2025, 11:16

Decisão

•06/06/2025, 12:45

Decisão

•15/05/2025, 11:05

Despacho

•13/12/2024, 14:18

Despacho

•13/12/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:21

Despacho

•27/11/2024, 12:27

Despacho

•26/11/2024, 14:36

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 17:54