—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ELIEDE LAGO GONCALVES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ELIEDE LAGO GONCALVES ALVES em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIEDE LAGO GONCALVES ALVES em 30/08/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Publicado Ementa em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Todas as movimentações(43)