Execução da Pena 0000129-07.2016.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Prado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução da Pena · 1ª Vara de Execuções Penais e Júri de Teixeira de Freitas - Fechado e Semiaberto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ALCUNHA

PAULO FERREIRA DA CRUZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

26/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de ciente_extinção falecimento

05/12/2024, 11:59

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:47

Extinta a Punibilidade por morte do agente

11/09/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

05/02/2024, 21:35

Expedição de intimação.

23/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:07

Juntada de certidão

13/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP

21/07/2022, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 18:32

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 13:02

Despacho

•23/01/2024, 11:07

26/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de ciente_extinção falecimento

05/12/2024, 11:59

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:47

Extinta a Punibilidade por morte do agente

11/09/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

05/02/2024, 21:35

Expedição de intimação.

23/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:07

Juntada de certidão

13/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP

21/07/2022, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 18:32

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:07

Comunicação eletrônica

15/07/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 14:07

Juntada de petição inicial

15/07/2022, 14:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/05/2022, 16:33

DOCUMENTO

03/10/2018, 11:08

DOCUMENTO

25/05/2018, 10:27

MERO EXPEDIENTE

13/12/2017, 18:29

DISTRIBUIÇÃO

10/05/2016, 13:34

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:07