0753240-25.2012.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.048,80

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESANA COM DE PROD FARMACEUTICOS PERF E CORRELATOS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de ESANA COM DE PROD FARMACEUTICOS PERF E CORRELATOS LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:56

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:38

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 13:45

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Esana Com De Prod Farmaceuticos Perf E Correlatos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753240-25.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2024, 21:07

Expedição de decisão.

27/07/2024, 21:07

Conclusos para decisão

18/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de ESANA COM DE PROD FARMACEUTICOS PERF E CORRELATOS LTDA - ME em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/02/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

24/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:45

Decisão

•27/07/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:55

Acórdão

•17/05/2023, 15:33

Despacho

•20/11/2017, 16:07

Decisão

•06/11/2017, 16:43

Sentença

•16/08/2017, 14:07

Despacho

•28/06/2012, 18:14