Procedimento Comum Cível 8000287-33.2019.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000287-33.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA FONSECA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:15

Publicado Despacho em 22/01/2025.

31/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

27/05/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:21

Expedição de despacho.

26/05/2025, 12:21

Expedição de despacho.

18/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vera Lucia Da Silva Fonseca Advogado: Marcos Felicio Moreira Pimentel (OAB:BA43750) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8000287-33.2019.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA FONSECA REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 22 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000287-33.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:15

Expedição de despacho.

28/11/2024, 17:15

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 11:22

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 15:28

Despacho

•19/12/2024, 17:38

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA FONSECA em 12/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

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