Procedimento Comum Cível 0000270-08.2012.8.05.0028 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

JAILTON SOUSA SILVA

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA

OAB/BA 30353·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA

OAB/BA 77897·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:06

Baixa Definitiva

01/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:44

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:31

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:06

Baixa Definitiva

01/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 10:50

Sentença

•05/12/2025, 20:25

19/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:44

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de EDMUNDO OLIVEIRA LELIS COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:31

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:06

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:19

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2025, 20:25

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/01/2025 09:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

23/01/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/01/2025 09:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

10/12/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:22

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jailton Sousa Silva Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°:0000270-08.2012.8.05.0028 AUTOR: JAILTON SOUSA SILVA REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ªVara Cível desta Comarca, ficam as partes intimadas através de seus advogados, a comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a ser realizada presencialmente na sala de audiência da 1ªVara Cível do Fórum nesta Cidade de Macaúbas, no dia 30/01/2025, às 10h 00min. Mantendo os demais termos do despacho retro. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; Deverão trazer suas testemunhas, independente de intimação; As partes devem estar munidas dos seus documentos de identificação; Todos deverão comparecer trajando roupas adequadas ao ambiente ( Dec.Judiciário nº 483 de 22-08-2019). Macaúbas,28 de novembro de 2024 Rita Maroly Cardoso Brito Souza Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000270-08.2012.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jailton Sousa Silva Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS -ESTADO DA BAHIA- Processo eletrônico nº 0000270-08.2012.8.05.0028 Requerente: JAILTON SOUSA SILVA Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Cível desta Comarca, nesta data, faço estes autos com vista à parte autora, através de sua advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo contida no ID 188813489. Macaúbas, 7 de outubro de 2022. JOAO LULA DA SILVA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000270-08.2012.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

28/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 26/10/2022 23:59.

25/01/2023, 19:40

Conclusos para decisão

01/11/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 09:57

Publicado Intimação em 10/10/2022.

27/10/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 18:52

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:37

Publicado Intimação em 10/12/2021.

12/12/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 18:44

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:39

Conclusos para despacho

01/02/2021, 12:16

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 11:05

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:25

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DE LUNA NETO em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 02:09

Publicado Intimação em 03/04/2018.

04/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 00:05

Conclusos para despacho

28/03/2018, 08:24

Juntada de petição inicial

28/03/2018, 08:15

RECEBIMENTO

22/11/2017, 09:53

REMESSA

20/09/2017, 14:20

CONCLUSÃO

21/11/2016, 17:15

DOCUMENTO

21/11/2016, 17:11

CONCLUSÃO

29/03/2016, 20:07

PETIÇÃO

21/03/2016, 19:57

DOCUMENTO

07/03/2016, 19:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 12:51

MERO EXPEDIENTE

17/02/2016, 14:12

REATIVAÇÃO

13/01/2016, 09:21

Baixa Definitiva

31/12/2015, 02:17

DEFINITIVO

31/12/2015, 02:17

PETIÇÃO

23/10/2015, 10:39

CONCLUSÃO

10/07/2014, 09:39

PETIÇÃO

10/07/2014, 09:37

MERO EXPEDIENTE

05/05/2014, 14:42

CONCLUSÃO

01/08/2013, 11:17

RECEBIMENTO

01/08/2013, 10:46

ENTREGA EM CARGA/VISTA

31/07/2013, 10:19

RECEBIMENTO

28/11/2012, 14:03

ENTREGA EM CARGA/VISTA

28/11/2012, 08:49

RECEBIMENTO

18/10/2012, 08:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/10/2012, 11:19

CONCLUSÃO

27/09/2012, 09:20

DISTRIBUIÇÃO

27/09/2012, 08:42

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:28

Despacho

•21/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:07

Despacho

•28/08/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 10:42

Despacho

•08/12/2021, 08:54

Despacho

•20/01/2021, 09:40

Despacho

•28/03/2018, 08:15