Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0120224 - AgInt no REsp 2248108 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 17:10
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00120224/2026 - AgInt no REsp 2248108/BA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:54
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120224/2026 - AgInt no REsp 2248108/BA
25/03/2026, 18:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/03/2026, 11:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/03/2026, 18:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para CONSTRUTORA PABLO LTDA apresentar resposta à petição n. 120224/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.
13/03/2026, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 120224/2026 -
19/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120224/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)
17/02/2026, 08:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•15/12/2025, 14:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:54
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120224/2026 - AgInt no REsp 2248108/BA
25/03/2026, 18:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/03/2026, 11:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/03/2026, 18:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para CONSTRUTORA PABLO LTDA apresentar resposta à petição n. 120224/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 223.
13/03/2026, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 120224/2026 -
19/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 03:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120224/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)
17/02/2026, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120224/2026
16/02/2026, 19:51
Protocolizada Petição 120224/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2026
16/02/2026, 19:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 02:01
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
15/12/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/12/2025, 13:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3045677)
03/12/2025, 12:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:14
Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/12/2025, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.
28/11/2025, 12:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
28/11/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2025, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2025, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025
28/11/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
26/11/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/09/2025, 12:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/09/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/09/2025, 15:19
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2025, 14:39
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/11/2025, 19:40
-
•04/09/2025, 15:19
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial