Embargos de Declaração Cível 0131307-94.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.734,40

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CONSTRUTORA PABLO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:19

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 04:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:09

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:08

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:46

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:19

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 14:45

Despacho

•26/06/2024, 23:15

30/11/2024, 04:00

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:09

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:09

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:08

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:46

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

29/10/2024, 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 11:59

Juntada de certidão

11/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PABLO LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:35

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 08:21

Juntada de certidão

28/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 20:28

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 23:14

Distribuído por dependência

18/06/2024, 23:14

Despacho

•24/06/2024, 20:28