Remessa Necessária Trabalhista 8000749-45.2019.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 251.534,43

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA - BA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE BARRA/BA

Autor

MUNICIPIO DE BARRA

Terceiro

SAAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 41210·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALVES RODRIGUES

OAB/BA 44052·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALVES RODRIGUES

OAB/BA 44052·CPF·Representa: Réu

IARA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/BA 30319·CPF·Representa: Réu

EULER DE AMORIM ARRUDA

OAB/BA 14352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE BARRA - BA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE BARRA/BA

Autor

MUNICIPIO DE BARRA

Terceiro

SAAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA

Terceiro

ARTUR SILVA FILHO (PREFEITO)

Terceiro

ARTUR DA SILVA FILHO

Terceiro

DEONISIO FERREIRA DE ASSIS (PREFEITO)

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA

Reu

MARIVALDA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROMERO SANTIAGO BARBOSA NETO

CPF

Reu

FRANCISCO NASCIMENTO MUDESTO

CPF

Reu

JAIR DA CRUZ RABELO

CPF

Reu

JIVALDO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

SARA MIRIANE DOS SANTOS BORGES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES

CPF

Reu

JUVENAL PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SILVIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

IRANDI ALVES RODRIGUES

CPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SORIANO

CPF

Reu

JOAO ISIDORIO MARTINS DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

HELDER SOARES LOPES

CPF

Reu

ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 41210·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALVES RODRIGUES

OAB/BA 44052·CPF·Representa: Autor

LUCAS ALVES RODRIGUES

OAB/BA 44052·CPF·Representa: Réu

IARA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/BA 30319·CPF·Representa: Réu

EULER DE AMORIM ARRUDA

OAB/BA 14352·CPF·Representa: Réu

BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR

OAB/BA 27557·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MALTEZ LOPES

OAB/BA 17872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/06/2021

12/06/2021, 03:55

Baixa Definitiva

12/06/2021, 03:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2021, 03:55

Juntada de certidão

12/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de JIVALDO DE SOUZA LIMA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de JAIR DA CRUZ RABELO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de SARA MIRIANE DOS SANTOS BORGES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO MUDESTO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de ROMERO SANTIAGO BARBOSA NETO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de MARIVALDA DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de HELDER SOARES LOPES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de JOAO ISIDORIO MARTINS DOS SANTOS NETO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES SORIANO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de IRANDI ALVES RODRIGUES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado em 12/06/2021

12/06/2021, 03:55

Baixa Definitiva

12/06/2021, 03:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2021, 03:55

Juntada de certidão

12/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA em 29/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2021, 10:24

Despacho

•23/10/2020, 09:57

30/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de JIVALDO DE SOUZA LIMA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de JAIR DA CRUZ RABELO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de SARA MIRIANE DOS SANTOS BORGES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO MUDESTO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de ROMERO SANTIAGO BARBOSA NETO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de MARIVALDA DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:17

Decorrido prazo de HELDER SOARES LOPES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de JOAO ISIDORIO MARTINS DOS SANTOS NETO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES SORIANO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de IRANDI ALVES RODRIGUES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de SILVIO PEREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:14

Publicado Ementa em 08/03/2021.

09/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 16:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO NASCIMENTO MUDESTO - CPF: 381.871.915-20 (RECORRIDO) e não-provido

04/03/2021, 10:24

Conhecido o recurso de ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR - CPF: 978.330.105-53 (RECORRIDO), HELDER SOARES LOPES - CPF: 411.877.765-72 (RECORRIDO), JOAO ISIDORIO MARTINS DOS SANTOS NETO - CPF: 246.377.775-34 (RECORRIDO), JOSE CARLOS RODRIGUES SORIANO - CPF: 154.005.198-65 (RECORRIDO), IRANDI ALVES RODRIGUES - CPF: 665.928.015-49 (RECORRIDO), SILVIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 639.401.595-49 (RECORRIDO), JUVENAL PEREIRA DA SILVA - CPF: 403.021.135-68 (RECORRIDO), MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES - CPF: 373.732.855-20 (RECORRIDO), SARA MIRIANE DOS SANTOS BORGES - CPF: 055.259.255-24 (RECORRIDO), JIVALDO DE SOUZA LIMA - CPF: 378.346.145-68 (RECORRIDO), JAIR DA CRUZ RABELO - CPF: 620.889.635-53 (RECORRIDO), FRANCISCO NASCIMENTO MUDESTO - CPF: 381.871.915-20 (RECORRIDO), ROMERO SANTIAGO BARBOSA NETO - CPF: 639.397.705-15 (RECORRIDO), MARIVALDA DOS SANTOS - CPF: 285.062.785-20 (RECORRIDO), JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE BARRA/BA (JUÍZO RECORRENTE) e MUNICIPIO DE BARRA (RECORRIDO) e não-provido

04/03/2021, 10:24

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2021, 18:44

Incluído em pauta para 02/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

18/02/2021, 13:47

Solicitado dia de julgamento

16/02/2021, 18:56

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:53

Decorrido prazo de ROMERO SANTIAGO BARBOSA NETO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:16

Decorrido prazo de MARIVALDA DOS SANTOS em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de JIVALDO DE SOUZA LIMA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de JAIR DA CRUZ RABELO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO MUDESTO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEONARDO NUNES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de SARA MIRIANE DOS SANTOS BORGES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES SORIANO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de IRANDI ALVES RODRIGUES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de SILVIO PEREIRA DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE BARRA/BA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de ROMEU BATISTA PINTO JUNIOR em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de JOAO ISIDORIO MARTINS DOS SANTOS NETO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de HELDER SOARES LOPES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:02

Publicado Despacho em 26/10/2020.

27/10/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/10/2020, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 15:32

Classe Processual APELAÇÃO (CÍVEL) (198) alterada para REEXAME NECESSÁRIO (1685)

23/09/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 09:13

Recebidos os autos

23/09/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 09:13

Decisão

•18/08/2020, 16:17

Petição

•02/07/2020, 09:34

Sentença

•22/06/2020, 16:49

Sentença

•05/06/2020, 14:31

Sentença

•24/03/2020, 09:23

Outros documentos

•04/11/2019, 17:57

Despacho

•12/09/2019, 11:39

Despacho

•11/09/2019, 11:02