Agravo em Recurso Especial 8004531-55.2021.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

FRANKLIM HENRIQUE FREIRE DA SILVA

CPF

Autor

IRENICE SOARES DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

JOSE BONIFACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE CASTRO SOUZA

OAB/BA 52037·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA MARQUES DA SILVA TENORIO

CPF·Representa: Autor

YASMIM FREITAS BRASIL

OAB/BA 60624·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 56835·CPF·Representa: Réu

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL

OAB/BA 51322·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JOAO DE CASTRO SOUZA

OAB/BA 52037·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA MARQUES DA SILVA TENORIO

CPF·Representa: Autor

YASMIM FREITAS BRASIL

OAB/BA 60624·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 56835·CPF·Representa: Réu

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL

OAB/BA 51322·CPF·Representa: Réu

YAN GABRIEL NEVES

OAB/SP 481486·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE SANT'ANA FRANÇA SANTOS

OAB/BA 75004·CPF·Representa: Réu

ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES

OAB/BA 81487·CPF·Representa: Réu

MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS

OAB/BA 62379·CPF·Representa: Réu

MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO

OAB/BA 51272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Conheço do agravo de FRANKLIN HENRIQUE FREIRE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:45

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

11/03/2026, 02:13

Conheço do agravo de FRANKLIN HENRIQUE FREIRE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1189206/2025

04/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1189206/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 21:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 02/12/2025, para FRANKLIN HENRIQUE FREIRE DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504408831. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2025, 11:48

-

•07/11/2025, 11:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 11:47

-

•07/11/2025, 11:47

-

•07/11/2025, 11:47

-

•07/11/2025, 11:47