Recurso Especial 0159992-67.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Recurso Especial 0159992-67.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/11/2021, 15:24

Transitado em Julgado em 17/11/2021

18/11/2021, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

20/10/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

18/10/2021, 19:50

Conhecido em parte o recurso de ABELARDO DE OLIVEIRA BORGES FILHO, ADAIR RIBEIRO ISSA, ADALGISA MARIA BATISTA NEVES REHEM, ADELAIDE AMERICANO DA COSTA BICHARA, ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, AIDALVA LOPES SILVA, AILTON MONTEIRO DOS SANTOS, ALAIDE SOUZA NOVAIS, ALBERTO MARTINS DAMASCENO, ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA, ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, ALICEA FREIRE DE ARAUJO, ALIOMAR DE SOUZA FERREIRA, ALMAISE MAISETE DIAS, ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR, ALZIRA GOMES BITTENCOURT, AMILTON MASCARENHAS BRANDAO, ANA ANGELICA MESSIAS PINTO, ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA CORREIA, ANA CRISTINA SANTANA CARVALHO DO NASCIMENTO CASTRO, ANA LUCIA MEIRELES DA COSTA, ANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDA, ANA MARIA LIMA CONCEICAO QUEIROZ, ANA TEREZA GUIMARAES DE ALENCAR, ANANIAS DE SOUZA LEDO, ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA, ANGENDELTO BRITO DE SOUZA, ANNA MARIA FERREIRA, ANNELISE FERRARI SCHLEU., ANTONIO AMARAL DOS SANTOS, ANTONIO CARDOSO DOURADO, ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, ANTONIO CARLOS LOPES DE PAULA, ANTONIO CARLOS SILVA, ANTONIO CARLOS SOARES, ANTONIO DE SOUZA NEIVA, ANTONIO DE SOUZA SOBRINHO, ANTONIO HELIO VIEIRA DIAS, ANTONIO LUIS RODRIGUES DA COSTA, ANTONIO MANOEL PEREIRA, ANTONIO SILVANIO LEITE PARAISO, ANTONIO SOUZA DOS SANTOS, ANTÔNIO MARCOS BATISTA GOUVEIA, ARLETE GONCALVES BORGES, ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BA, AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, BEATO BISPO DE SANTANA, BELARMINO DE SOUZA SILVA, BENJAMIM RIBEIRO DE MACEDO, CARLA VERONICA BRITO REIS, CARLOS ALBERTO SALLES, CARLOS DIOGENES DE BRITO PONTES NONATO, CARLOS FERNANDES NEVES, CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, CARMEM EULINA DORIA LIMA, CARMEN DE CASTRO, CELESTE MARIA ARAUJO MARQUES, CELESTE MARIA CARDOSO, CELESTINO DE ARAUJO MACEDO, CELIA MARIA MATOS DE OLIVEIRA, CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ, CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE, CICERO CLEMENTE DE SOUSA, CLAUDIA MARIA DAS MERCES CARNEIRO, CLAUDIA MATOS DO LAGO, CLAUDIO JOSE MENESES DE OLIVEIRA, CLAUDIO MACIEL

18/10/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/07/2017, 17:07

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/07/2017, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/06/2017, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2021, 19:50