COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ
Autor
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
COELBA
Terceiro
NEOENERGIA
Terceiro
Advogados / Representantes
D AVILA ALMEIDA
OAB/BA 39337·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS
OAB/BA 21991·CPF·Representa: Autor
ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA
OAB/BA 58554·CPF·Representa: Autor
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.
17/02/2026, 04:37
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
17/02/2026, 04:37
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
16/02/2026, 03:20
Publicado Sentença em 14/04/2025.
15/02/2026, 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
15/02/2026, 18:20
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
13/02/2026, 23:16
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
13/02/2026, 23:07
Publicado Despacho em 07/05/2025.
13/02/2026, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
13/02/2026, 17:50
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 04:12
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 04:12
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 15:04
Publicado Despacho em 19/12/2025.
19/12/2025, 11:32
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 11:32
Juntada de alvará
18/12/2025, 09:55
Documentos
Despacho
•17/12/2025, 13:40
Despacho
•15/12/2025, 17:25
15/02/2026, 18:20
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
13/02/2026, 23:16
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
13/02/2026, 23:07
Publicado Despacho em 07/05/2025.
13/02/2026, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
13/02/2026, 17:50
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 04:12
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 04:12
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 15:04
Publicado Despacho em 19/12/2025.
19/12/2025, 11:32
Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 11:32
Juntada de alvará
18/12/2025, 09:55
Juntada de certidão
17/12/2025, 13:44
Expedição de intimação.
17/12/2025, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 13:40
Juntada de certidão
16/12/2025, 10:49
Expedição de intimação.
15/12/2025, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 17:25
Conclusos para despacho
10/12/2025, 10:24
Conclusos para decisão
05/12/2025, 09:48
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 09:42
Deferido o pedido de RENI CONSTANCIO RODRIGUES - CPF: 015.292.299-79 (EXEQUENTE).
05/11/2025, 14:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2025, 11:32
Juntada de Petição de informação 2º grau
18/09/2025, 11:19
Conclusos para decisão
18/08/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição
16/08/2025, 16:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:51
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 15:58
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 14:48
Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025, 18:17
Juntada de certidão
10/07/2025, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 11:09
Expedição de intimação.
10/07/2025, 11:09
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025, 11:03
Expedido alvará de levantamento
01/07/2025, 11:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/05/2025 23:59.
15/06/2025, 02:55
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2025 23:59.
28/05/2025, 05:37
Conclusos para decisão
26/05/2025, 11:27
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 15:55
Juntada de certidão
05/05/2025, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 11:34
Conclusos para decisão
05/05/2025, 11:19
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:44
Juntada de Alvará
11/04/2025, 09:21
Juntada de informação
10/04/2025, 08:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025, 14:55
Conclusos para decisão
02/04/2025, 09:39
Juntada de certidão
02/04/2025, 09:39
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/04/2025, 09:50
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 19:20
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 16:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025, 14:06
Expedido alvará de levantamento
12/03/2025, 14:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:36
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:36
Publicado Intimação em 06/02/2025.
17/02/2025, 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
17/02/2025, 23:16
Conclusos para decisão
05/02/2025, 10:51
Juntada de Petição de petição
05/02/2025, 09:38
Juntada de certidão
04/02/2025, 09:55
Recebidos os autos
04/02/2025, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Reni Constancio Rodrigues Advogado: D Avila Almeida (OAB:BA39337-A) Advogado: Antonio Carlos Veronesi Santos (OAB:BA21991-A)
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000606-83.2018.8.05.0182 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774-A)
APELADO: RENI CONSTANCIO RODRIGUES Advogado(s): D AVILA ALMEIDA (OAB:BA39337-A), ANTONIO CARLOS VERONESI SANTOS (OAB:BA21991-A) DESPACHO Em observância aos artigos 9 e 10 do CPC,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000606-83.2018.8.05.0182 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça INTIME-SE o Apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o cabimento do presente recurso. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
03/12/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024, 11:28
Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024, 11:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024, 04:45
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024, 04:45
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:49
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:49
Juntada de Petição de apelação
02/05/2024, 18:12
Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024, 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024, 23:33
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024, 17:43
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 15:52
Conclusos para decisão
19/02/2024, 11:10
Juntada de Petição de réplica
07/02/2024, 09:09
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/01/2024, 18:39
Conclusos para despacho
25/01/2024, 09:54
Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 15:12
Deferido o pedido de RENI CONSTANCIO RODRIGUES - CPF: 015.292.299-79 (EXEQUENTE).
30/11/2023, 09:31
Conclusos para decisão
22/11/2023, 09:20
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 08:19
Publicado Despacho em 08/11/2023.
21/11/2023, 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 14:27
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023, 09:28
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 14:50
Conclusos para decisão
06/11/2023, 10:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 09:46
Publicado Intimação em 31/10/2023.
01/11/2023, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 10:13
Juntada de certidão
30/10/2023, 10:13
Recebidos os autos
30/10/2023, 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2023, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022, 01:03
Conclusos para julgamento
30/05/2022, 11:39
Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 14:05
Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 13:56
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022, 15:36
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/08/2021 23:59.
27/10/2021, 20:20
Conclusos para despacho
02/10/2021, 16:59
Juntada de Petição de petição
24/08/2021, 09:03
Juntada de Petição de petição
19/08/2021, 20:18
Publicado Intimação em 10/08/2021.
14/08/2021, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
14/08/2021, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 15:32
Conclusos para decisão
14/07/2021, 09:41
Conclusos para decisão
14/07/2021, 09:38
Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2021, 09:13
Juntada de Petição de petição
14/07/2021, 08:39
Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2021, 12:59
Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 14:45
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 02:15
Decorrido prazo de RENI CONSTANCIO RODRIGUES em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021, 12:02
Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2021, 09:47
Juntada de Petição de apelação
09/03/2021, 12:25
Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021, 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021, 09:32
Publicado Intimação em 18/02/2021.
23/02/2021, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021, 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021, 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021, 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2021, 10:50
Conclusos para julgamento
19/11/2020, 09:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2020, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020, 08:40
Julgado procedente o pedido
06/11/2020, 13:46
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/09/2018 23:59:59.
07/03/2019, 11:48
Conclusos para julgamento
21/12/2018, 17:31
Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2018, 16:10
Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2018, 15:01
Juntada de termo de audiência
30/10/2018, 12:31
Juntada de Petição de contestação
30/10/2018, 10:26
Juntada de Petição de petição
09/10/2018, 18:02
Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2018, 14:14
Publicado Intimação em 17/09/2018.
22/09/2018, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2018, 00:28
Publicado Citação em 06/09/2018.
18/09/2018, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018, 00:41
Publicado Intimação em 06/09/2018.
18/09/2018, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018, 00:41
Expedição de intimação.
13/09/2018, 13:35
Expedição de intimação.
13/09/2018, 13:35
Ato ordinatório praticado
13/09/2018, 13:23
Audiência conciliação redesignada para 30/10/2018 12:00.
11/09/2018, 14:16
Juntada de aviso de recebimento
05/09/2018, 11:32
Expedição de intimação.
04/09/2018, 10:06
Expedição de citação.
04/09/2018, 10:06
Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2018, 09:47
Audiência conciliação designada para 23/10/2018 09:40.