Embargos de Declaração Cível 0306739-75.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HONORINA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

YANA DE ARAUJO MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de Yana de Araujo Melo em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 21:28

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:26

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:26

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:23

Publicado Ementa em 05/02/2024.

03/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 10:17

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:14

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de Yana de Araujo Melo em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 21:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•01/02/2024, 09:03

15/02/2024, 16:26

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:26

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:23

Publicado Ementa em 05/02/2024.

03/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 10:17

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:04

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/12/2023, 17:49

Solicitado dia de julgamento

06/12/2023, 15:12

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 21:11

Distribuído por dependência

27/11/2023, 21:11