Reintegração / Manutenção de Posse 8000368-59.2019.8.05.0043 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 62.022,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Canavieiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MISAEL MARINHO PINTO

Terceiro

MISAEL MARINHO PINTO

Reu

MISAEL MARINHO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BARBOSA MARTINS

OAB/BA 38148·CPF·Representa: Autor

ELIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 9524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2025, 22:16

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:04

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:47

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2025, 22:16

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:14

14/10/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:04

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 12:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/06/2025 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS, #Não preenchido#.

12/06/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 13:41

Juntada de certidão

30/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:28

Mandado devolvido Negativamente

25/03/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:39

Expedição de mandado.

17/03/2025, 12:36

Expedição de Carta precatória.

17/03/2025, 12:36

Expedição de mandado.

17/03/2025, 08:07

Expedição de mandado.

17/03/2025, 08:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2025 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS, #Não preenchido#.

17/03/2025, 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:56

Conclusos para decisão

12/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Deborah Cristina Almada De Oliveira Advogado: Guilherme Barbosa Martins (OAB:BA38148) Reu: Misael Marinho Pinto Advogado: Elio Pereira De Souza (OAB:BA9524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000368-59.2019.8.05.0043 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Canavieiras

01/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 20:30

Decorrido prazo de MISAEL MARINHO PINTO em 22/05/2024 23:59.

14/06/2024, 21:39

Decorrido prazo de DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

14/06/2024, 21:39

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 19:35

Publicado Decisão em 23/04/2024.

26/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 05:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.

25/04/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 19:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2024, 21:56

Conclusos para despacho

07/04/2021, 07:21

Juntada de certidão

07/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de misael marinho pinto em 02/10/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:08

Decorrido prazo de DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:08

Publicado Despacho em 10/09/2020.

02/11/2020, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2020.

29/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2020, 22:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2020, 14:21

Conclusos para despacho

04/02/2020, 08:34

Juntada de certidão

04/02/2020, 08:33

Juntada de Petição de réplica

03/02/2020, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2019.

14/12/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 13:37

Juntada de ato ordinatório

11/12/2019, 13:36

Decorrido prazo de misael marinho pinto em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 05:15

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 08:43

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 08:43

Publicado Despacho em 07/11/2019.

08/11/2019, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2019, 14:02

Expedição de mandado.

07/11/2019, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 12:30

Decorrido prazo de misael marinho pinto em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:03

Publicado Despacho em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 08:00

Expedição de despacho.

24/09/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 11:17

Conclusos para decisão

10/07/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 13:30

Sentença

•14/08/2025, 08:48

Sentença

•13/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:39

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Despacho

•19/12/2024, 09:56

Despacho

•31/07/2024, 08:35

Despacho

•30/07/2024, 20:30

Decisão

•19/04/2024, 07:53

Decisão

•18/04/2024, 21:56

Despacho

•08/09/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 13:36

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:14

Sentença

•14/08/2025, 08:48

Sentença

•13/08/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:39

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Decisão

•17/03/2025, 07:49

Despacho

•19/12/2024, 09:56

Despacho

•31/07/2024, 08:35

Despacho

•30/07/2024, 20:30

Decisão

•19/04/2024, 07:53

Decisão

•18/04/2024, 21:56

Despacho

•08/09/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 13:36

Outros documentos

•09/12/2019, 16:57

Despacho

•16/08/2019, 11:17

Outros documentos

•10/07/2019, 13:30

Outros documentos

•10/07/2019, 13:30

Outros documentos

•10/07/2019, 13:30