Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/04/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 17/04/2026
17/04/2026, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026
23/03/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026
18/03/2026, 21:50
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:34
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752230/2025
20/08/2025, 06:31
Protocolizada Petição 752230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 20:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655186/2025
20/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 655186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2025
20/07/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/06/2025, 16:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 21:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/06/2025, 16:20
18/03/2026, 21:50
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:34
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752230/2025
20/08/2025, 06:31
Protocolizada Petição 752230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 20:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655186/2025
20/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 655186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2025
20/07/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/06/2025, 16:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/06/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:08
Determinada a distribuição do feito
17/06/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/05/2025, 19:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416996/2025
12/05/2025, 19:31
Protocolizada Petição 416996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
12/05/2025, 19:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/05/2025
12/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501402521. Publicação prevista para 12/05/2025)
08/05/2025, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/05/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA