Agravo em Recurso Especial 0000757-13.2008.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCONDES MEDEIROS DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 29002·CPF·Representa: Autor

RYAN SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 71084·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098636/2025

11/11/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1098636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MARCONDES MEDEIROS DE CARVALHO

06/11/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 11:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 20:50

-

•07/10/2025, 09:29

-

•07/10/2025, 09:29

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•07/10/2025, 09:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 09:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 09:29

-

•07/10/2025, 09:29

-

•07/10/2025, 09:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:29

-

•07/10/2025, 09:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 09:29

-

•07/10/2025, 09:29

-

•07/10/2025, 09:28

-

•07/10/2025, 09:28

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 20:50

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•07/10/2025, 09:29

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•07/10/2025, 09:29

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 09:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 09:29

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•07/10/2025, 09:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 09:29

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•07/10/2025, 09:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 09:29

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•07/10/2025, 09:29

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•07/10/2025, 09:28

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•07/10/2025, 09:28

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•07/10/2025, 09:28

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•07/10/2025, 09:28

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•07/10/2025, 09:28

Sentença

•07/10/2025, 09:28

-

•07/10/2025, 09:28

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•07/10/2025, 09:28

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•07/10/2025, 09:27

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•07/10/2025, 09:27

Sentença

•07/10/2025, 09:27