Agravo em Recurso Especial 0548578-89.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0548578-89.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 99985/2024 - AgInt

04/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0099985 - AgInt no AREsp 2526579 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 20:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00099985/2024 - AgInt no AREsp 2526579/BA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099985/2024 - AgInt no AREsp 2526579/BA

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/03/2024, 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/03/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 99985/2024 - AgInt

19/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2024, 20:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 23:20

—