Execução Fiscal 0001351-91.2009.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 112,87

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA ALMEIDA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 17/06/2025.

12/07/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

12/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 16:13

Baixa Definitiva

14/06/2025, 16:13

Juntada de certidão

14/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:31

Expedição de intimação.

13/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:18

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2025, 18:59

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:45

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:59

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 17/06/2025.

12/07/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

12/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

14/06/2025, 16:13

Baixa Definitiva

14/06/2025, 16:13

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 17:18

Decisão

•16/01/2025, 15:33

Juntada de certidão

14/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:31

Expedição de intimação.

13/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:18

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2025, 18:59

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:45

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:59

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe-ba Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Executado: Rosimeire Da Silva Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembarga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001351-91.2009.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024, 19:23

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 13:14

Expedição de intimação.

24/01/2024, 13:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/01/2024, 18:03

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:09

Expedição de intimação.

22/05/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:15

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:55

Expedição de intimação.

16/05/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 09:00

Devolvidos os autos

29/04/2019, 04:36

CONCLUSÃO

24/02/2016, 12:44

RECEBIMENTO

24/02/2016, 09:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/12/2015, 10:37

CONCLUSÃO

06/09/2011, 17:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/09/2011, 14:38

RECEBIMENTO

06/09/2011, 12:06

RECEBIMENTO

06/09/2011, 12:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/04/2011, 10:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/04/2011, 10:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/08/2010, 14:52

MERO EXPEDIENTE

05/05/2010, 14:41

CONCLUSÃO

03/12/2009, 17:58

DISTRIBUIÇÃO

03/12/2009, 11:47

Decisão

•16/01/2025, 15:28

Sentença

•11/01/2024, 18:03

Despacho

•10/05/2023, 21:15

Despacho

•14/05/2022, 09:00

Despacho

•29/04/2019, 04:35