Execução Fiscal 8001401-93.2019.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 8001401-93.2019.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO GOMES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

25/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de CICERO GOMES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:12

Publicado Sentença em 13/12/2024.

31/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:05

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:05

Expedição de sentença.

11/12/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ourolandia Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Cicero Gomes De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001401-93.2019.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] AUTOR(A): MUNICIPIO DE OUROLANDIA EXECUTADO: CICERO GOMES DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da disponibilidade do Alvará Judicial, cujo espelho abaixo colaciono, e para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, emitir manifestação. Jacobina/BA, 1 de agosto de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8001401-93.2019.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

05/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 10:43

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:27

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 14:22

Sentença

•02/12/2024, 10:43

—

Decorrido prazo de CICERO GOMES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CICERO GOMES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OUROLANDIA em 11/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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