Agravo em Recurso Especial 0000168-62.2011.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

RENILDO ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

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CPF

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FLAVIO PEREIRA AMARAL

OAB/BA 26386·CPF·Representa: Autor

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA 23928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 488138/2026

18/05/2026, 11:06

Protocolizada Petição 488138/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2026

18/05/2026, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2026, 10:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2026 e término em 12/05/2026, para RENILDO ANDRADE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470210/2026

13/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 470210/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 10:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/05/2026

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601484240. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 13:48

Documentos

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•16/04/2026, 13:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2026, 13:46

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legal

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