Execução Fiscal 8002373-10.2022.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.071,27

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

JACO GERTRUDES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:56

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:35

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:03

Juntada de certidão dd2g

12/06/2025, 11:03

Recebidos os autos

12/06/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 13:26

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2025, 01:27

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

04/02/2025, 01:16

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:56

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:35

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:53

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 11:35

Decisão

•15/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:03

Juntada de certidão dd2g

12/06/2025, 11:03

Recebidos os autos

12/06/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 13:26

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2025, 01:27

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

04/02/2025, 01:16

Expedição de sentença.

23/01/2025, 21:15

Expedição de sentença.

23/01/2025, 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jaco Gertrudes Pinto Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8002373-10.2022.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

02/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão

07/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/03/2024, 22:49

Decorrido prazo de JACO GERTRUDES PINTO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 13:22

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 11:10

Expedição de despacho.

04/09/2023, 08:26

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 09:24

Conclusos para decisão

20/12/2022, 09:24

Decisão

•15/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:10

Sentença

•23/01/2025, 21:15

Sentença

•07/01/2025, 15:26

Sentença

•31/07/2024, 19:01

Sentença

•31/07/2024, 19:01

Despacho

•04/09/2023, 08:26

Despacho

•22/03/2023, 17:24