Apelação Cível 0029227-57.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.666,66

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOSEANE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELITA SODRE AZEVEDO

OAB/BA 45103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSEANE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GERSON CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

RISONETE CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 08:39

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:38

Decorrido prazo de RISONETE CONCEICAO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de RISONETE CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOSEANE SILVA DE FRANCA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:35

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOSEANE SILVA DE FRANCA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:58

Todas as movimentações(43)

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 08:39

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:38

Decorrido prazo de RISONETE CONCEICAO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:58

Decisão

•08/01/2026, 18:16

06/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de RISONETE CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOSEANE SILVA DE FRANCA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:35

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOSEANE SILVA DE FRANCA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:58

Homologada a Desistência do Recurso

08/01/2026, 18:16

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2026, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Raimundo Nonato Borges Braga

07/01/2026, 14:24

Juntada de Certidão

07/01/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:34

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:59

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:59

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 15:51

Conhecido o recurso de JOSEANE SILVA DE FRANCA - CPF: 020.123.125-51 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 18:18

Conhecido o recurso de JOSEANE SILVA DE FRANCA - CPF: 020.123.125-51 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:59

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:09

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:46

Incluído em pauta para 11/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/10/2025, 17:15

Solicitado dia de julgamento

15/10/2025, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:25

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:40

Acórdão

•18/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:36

Sentença

•08/01/2025, 22:28

Sentença

•01/08/2024, 19:31

Despacho

•31/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:13

Decisão

•07/06/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2022, 11:49

Despacho

•08/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•04/07/2021, 12:17

Despacho

•26/08/2020, 19:00

Despacho

•14/05/2020, 17:59

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/01/2026, 15:58

Decisão

•08/01/2026, 18:16

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:40

Acórdão

•18/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:36

Sentença

•08/01/2025, 22:28

Sentença

•01/08/2024, 19:31

Despacho

•31/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:13

Decisão

•07/06/2023, 12:17

Despacho

•21/09/2022, 11:49

Despacho

•08/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•04/07/2021, 12:17

Despacho

•26/08/2020, 19:00

Despacho

•14/05/2020, 17:59

Despacho

•11/12/2017, 10:56

Despacho

•04/12/2017, 09:39

Despacho

•01/12/2017, 11:35

Despacho

•01/12/2017, 11:34

Despacho

•01/12/2017, 11:31

Despacho

•01/12/2017, 11:30

Despacho

•07/03/2017, 15:41

Despacho

•24/01/2017, 16:22

Despacho

•09/05/2014, 11:36