Apelação Cível 8000114-21.2020.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ARTUR DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IBIPEBA

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 25081·CPF·Representa: Autor

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA 9338·CPF·Representa: Autor

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

21/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 15:12

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:31

Publicado Ementa em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:05

Conhecido o recurso de ARTUR DE SOUSA FILHO - CPF: 128.408.665-87 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 11:00

Conhecido o recurso de ARTUR DE SOUSA FILHO - CPF: 128.408.665-87 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:26

Todas as movimentações(25)

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

21/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:12

21/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 15:12

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

17/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:31

Publicado Ementa em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:05

Conhecido o recurso de ARTUR DE SOUSA FILHO - CPF: 128.408.665-87 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 11:00

Conhecido o recurso de ARTUR DE SOUSA FILHO - CPF: 128.408.665-87 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 15:26

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2026, 14:36

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:15

Incluído em pauta para 23/02/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/01/2026, 10:45

Solicitado dia de julgamento

16/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:01

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:58

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 10:50

Acórdão

•06/03/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:33

Sentença

•08/11/2024, 17:03

Despacho

•18/04/2024, 20:32

Decisão

•18/03/2022, 18:59

Despacho

•17/03/2020, 18:52