Procedimento do Juizado Especial Cível 8001163-22.2021.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 31.294,48

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MICHAEL SOUZA SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL MARTINS MACEDO

OAB/BA 59745·CPF·Representa: Autor

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

OAB/BA 48161·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL MARTINS MACEDO em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 30/08/2024.

15/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:52

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 10:30

Baixa Definitiva

15/09/2024, 10:30

Juntada de certidão

15/09/2024, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:10

Juntada de decisão

28/08/2024, 13:10

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Michael Souza Santos Advogado: Raquel Martins Macedo (OAB:BA59745-A) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161-A) Recorrido: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001163-22.2021.8.05.0261 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2024, 08:37

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:35

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL MARTINS MACEDO em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 30/08/2024.

15/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:35

Decisão

•01/08/2024, 19:15

15/04/2026, 23:52

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 10:30

Baixa Definitiva

15/09/2024, 10:30

Juntada de certidão

15/09/2024, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:10

Juntada de decisão

28/08/2024, 13:10

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Michael Souza Santos Advogado: Raquel Martins Macedo (OAB:BA59745-A) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161-A) Recorrido: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001163-22.2021.8.05.0261 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2024, 08:37

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:35

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:34

Publicado Intimação em 27/03/2024.

04/04/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/04/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:15

Expedição de despacho.

25/03/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 09:38

Expedição de despacho.

24/03/2024, 09:38

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:27

Juntada de certidão

18/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 05:36

Decorrido prazo de RAQUEL MARTINS MACEDO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 05:36

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2022, 21:49

Publicado Intimação em 04/03/2022.

14/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 10:43

Expedição de citação.

25/02/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 21:32

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022, 21:32

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 20:14

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:44

Audiência Una realizada para 08/07/2021 11:42 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.

08/07/2021, 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2021, 15:51

Juntada de Petição de contestação

07/07/2021, 13:25

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 19:08

Decorrido prazo de RAQUEL MARTINS MACEDO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 19:08

Publicado Intimação em 02/06/2021.

11/06/2021, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 19:58

Expedição de citação.

01/06/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 13:11

Audiência Una designada para 08/07/2021 11:42 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO.

01/06/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 09:44

Conclusos para despacho

27/05/2021, 22:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 22:47

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 11:07

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:14

Despacho

•24/03/2024, 09:38

Sentença

•25/02/2022, 21:31

Despacho

•01/06/2021, 09:43