Apelação Cível 0807318-18.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 71.409,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

R CARVALHO

Terceiro

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JANCILUSA LIMA RAMOS

CPF

Reu

JACILENE RAMOS RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALMEIDA RIOS

OAB/BA 26559·CPF·Representa: Autor

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Representa: Réu

RICARDO FONTES DOS SANTOS

OAB/BA 37665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 11:11

Baixa Definitiva

28/01/2025, 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2025, 11:11

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de JACILENE RAMOS RIOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de JANCILUSA LIMA RAMOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:51

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 03:46

Não conhecido o recurso de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.358.038/0001-70 (APELANTE)

01/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de JACILENE RAMOS RIOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de JANCILUSA LIMA RAMOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 14:49

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:49

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 11:11

Baixa Definitiva

28/01/2025, 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2025, 11:11

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de JACILENE RAMOS RIOS em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 12:12

Decisão

•01/12/2024, 09:50

25/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de JANCILUSA LIMA RAMOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:51

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 03:46

Não conhecido o recurso de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.358.038/0001-70 (APELANTE)

01/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de JACILENE RAMOS RIOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de JANCILUSA LIMA RAMOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 14:49

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:49

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 02:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/11/2024, 19:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.358.038/0001-70 (APELANTE).

03/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:04

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 14:56

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/06/2024.

22/06/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:39

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:53

Recebidos os autos

19/06/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 11:13

Despacho

•04/11/2024, 14:35

Despacho

•03/11/2024, 19:36

Despacho

•20/06/2024, 09:15

Despacho

•19/06/2024, 21:39

Sentença

•23/01/2024, 16:58

Sentença

•23/03/2023, 22:17

Despacho

•29/10/2021, 23:36

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 14:08

Despacho

•11/03/2017, 13:45

Despacho

•07/12/2016, 01:08

Despacho

•14/04/2016, 21:36

Ato Ordinatório

•11/09/2015, 14:25