Apelação Cível 0002562-02.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.053,89

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUZI GREI CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUZI GREI CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LUCIANO MORREIRA DE TASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 09:44

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 21/02/2025

26/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de LUCIANO MORREIRA DE TASSIS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:45

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:19

Conhecido o recurso de SUZI GREI CORREIA DA SILVA - CPF: 381.838.625-00 (APELANTE) e provido

03/12/2024, 11:44

Conhecido o recurso de SUZI GREI CORREIA DA SILVA - CPF: 381.838.625-00 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2024, 18:52

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:26

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 09:44

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 21/02/2025

26/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:45

22/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de LUCIANO MORREIRA DE TASSIS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:45

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:19

Conhecido o recurso de SUZI GREI CORREIA DA SILVA - CPF: 381.838.625-00 (APELANTE) e provido

03/12/2024, 11:44

Conhecido o recurso de SUZI GREI CORREIA DA SILVA - CPF: 381.838.625-00 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2024, 18:52

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:08

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/11/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

11/11/2024, 10:39

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:11

Recebidos os autos

16/08/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:32

Sentença

•15/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 16:21

Despacho

•08/07/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 15:41

Despacho

•08/07/2019, 15:41

Despacho

•25/09/2014, 16:32

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 17:17