Recurso Especial 8000080-17.2019.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

MINERACAO CARAIBA S/A

CNPJ

Autor

ERO COPPER CORP.

CNPJ

Autor

NORMELIO MOURA DA COSTA

CPF

Reu

JOSE CARLOS MARONNA DE LA ROCHA

CPF

Reu

FRANCISCO TEIXEIRA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA

OAB/BA 31353·CPF·Representa: Autor

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO

OAB/BA 58553·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM

OAB/BA 30081·CPF·Representa: Autor

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO

OAB/BA 20167·CPF·Representa: Réu

PABLO MONTEIRO CARDOSO

OAB/BA 42071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINERACAO CARAIBA S/A

CNPJ

Autor

ERO COPPER CORP.

CNPJ

Autor

NORMELIO MOURA DA COSTA

CPF

Reu

JOSE CARLOS MARONNA DE LA ROCHA

CPF

Reu

FRANCISCO TEIXEIRA DE SA

CPF

Reu

HENRIQUE MOSQUERA FERNANDEZ

CPF

Reu

ELCIO DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA

OAB/BA 31353·CPF·Representa: Autor

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO

OAB/BA 58553·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM

OAB/BA 30081·CPF·Representa: Autor

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO

OAB/BA 20167·CPF·Representa: Réu

PABLO MONTEIRO CARDOSO

OAB/BA 42071·CPF·Representa: Réu

JULIANA NERY PADILHA

OAB/BA 35827·CPF·Representa: Réu

GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 32071·CPF·Representa: Réu

ADRIANO RIOS DE LACERDA

OAB/BA 37843·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PESSOA CARDOSO

OAB/BA 3378·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ROBERTO SETSUO TAKEI

OAB/BA 26503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1029981/2025

24/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1029981/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2025

24/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 10:09

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 14:26

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 14:24

-

•26/09/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 14:24

-

•26/09/2025, 14:24

-

•26/09/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 14:24

-

•26/09/2025, 14:23