Procedimento Comum Cível 8005532-34.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.697,49

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PASSOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

31/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 09:17

Todas as movimentações(134)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:55

Despacho

•12/05/2026, 14:01

08/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PASSOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

31/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

31/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PASSOS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:36

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:24

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PASSOS em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:58

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PASSOS em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:45

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PASSOS em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de MARLY FERREIRA PASSOS em 10/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:18

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS em 10/03/2025 23:59.

15/06/2025, 13:33

Determinado o arquivamento definitivo

11/06/2025, 12:54

Expedido alvará de levantamento

11/06/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 10:03

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

21/02/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

21/02/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:44

Juntada de informação

11/12/2024, 15:35

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:24

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005532-34.2020.8.05.0022. Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Reu: Marly Ferreira Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Falecido: Marcos Eugenio Ribeiro Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] A T O O R D I N A T Ó R I O Processo: 8005532-34.2020.8.05.0022 Assunto: [Servidão, Servidão Administrativa] Autor: AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: REU: MARLY FERREIRA PASSOS FALECIDO: MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do intem "b" despacho de ID 455102795. Barreiras-BA, 4 de dezembro de 2024. IGOR ANDRADE DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8005532-34.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005532-34.2020.8.05.0022. Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Reu: Marly Ferreira Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Falecido: Marcos Eugenio Ribeiro Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005532-34.2020.8.05.0022 [Servidão, Servidão Administrativa] Autor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: MARLY FERREIRA PASSOS FALECIDO: MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005532-34.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, referentes à expedição do Mandado de Averbação, ao Cartório de Registro de Imóveis de Angical-Bahia, pelo malote digital, abaixo: XXVI- Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações -código do ato: 91017 Barreiras-BA, 3 de dezembro de 2024. RENAIDE RIBAS CHAVES Serventuária da Justiça Autorizada

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Reu: Marly Ferreira Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Falecido: Marcos Eugenio Ribeiro Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8005532-34.2020.8.05.0022 [Servidão, Servidão Administrativa] Autor: AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: REU: MARLY FERREIRA PASSOS FALECIDO: MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005532-34.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a área em hectares, para expedição do Mandado de Averbação da servidão. Barreiras-BA, 16 de outubro de 2024. RENAIDE RIBAS CHAVES Serventuária da Justiça Autorizado

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:51

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:46

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Reu: Marly Ferreira Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Falecido: Marcos Eugenio Ribeiro Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nascimento Ferreira (OAB:DF57622) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8005532-34.2020.8.05.0022 [Servidão, Servidão Administrativa] Autor: AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Réu: REU: MARLY FERREIRA PASSOS FALECIDO: MARCOS EUGENIO RIBEIRO PASSOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005532-34.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a área em hectares, para expedição do Mandado de Averbação da servidão. Barreiras-BA, 16 de outubro de 2024. RENAIDE RIBAS CHAVES Serventuária da Justiça Autorizado

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:06

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:34

Publicado Despacho em 06/08/2024.

11/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

11/08/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Reu: Marly Ferreira Passos Advogado: Jairo Soares Dos Santos (OAB:DF28761) Advogado: Pedro De Carvalho Pereira (OAB:DF58320) Advogado: Cassio Nas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8005532-34.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

05/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2024, 19:18

Expedido alvará de levantamento

29/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:52

Publicado Sentença em 17/04/2024.

18/04/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 23:32

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:58

Homologada a Transação

27/03/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 22:05

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:04

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 23/05/2023 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

10/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:02

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 23/05/2023 09:40 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

03/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 13:19

Conclusos para despacho

09/06/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 02:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 14:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/03/2021 23:59.

26/03/2021, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2021.

24/03/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 13:42

Juntada de termo de audiência

17/03/2021, 09:57

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 16/03/2021 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

17/03/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

12/03/2021, 21:12

Juntada de Petição de contestação

10/03/2021, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 10:58

Juntada de Petição de certidão

17/02/2021, 10:58

Publicado Intimação em 10/02/2021.

13/02/2021, 02:36

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.

11/02/2021, 01:44

Publicado Decisão em 08/02/2021.

11/02/2021, 01:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 15:37

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/02/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 14:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

09/02/2021, 11:02

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

09/02/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos via Sistema.

05/02/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 12:08

Audiência conciliação videoconferência designada para 16/03/2021 10:00.

05/02/2021, 12:07

Concedida a Medida Liminar

04/02/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição inicial

20/11/2020, 13:50

Juntada de ofício

18/11/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 14:46

Conclusos para decisão

02/09/2020, 14:46

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 02/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 20:39

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 15:11

Publicado Intimação em 23/06/2020.

03/07/2020, 03:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2020, 10:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2020, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 14:02

Conclusos para decisão

19/06/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 14:54

Despacho

•17/06/2025, 14:33

Despacho

•11/06/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:06

Despacho

•30/07/2024, 09:32

Despacho

•29/07/2024, 15:07

Sentença

•15/04/2024, 09:32

Sentença

•27/03/2024, 16:15

Despacho

•01/12/2023, 13:48

Despacho

•10/04/2023, 16:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/05/2026, 10:55

Despacho

•12/05/2026, 14:01

Despacho

•17/06/2025, 14:33

Despacho

•11/06/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:06

Despacho

•30/07/2024, 09:32

Despacho

•29/07/2024, 15:07

Sentença

•15/04/2024, 09:32

Sentença

•27/03/2024, 16:15

Despacho

•01/12/2023, 13:48

Despacho

•10/04/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:25

Decisão

•04/02/2021, 13:42

Despacho

•22/06/2020, 14:02