Agravo Interno Cível 0502533-32.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 968.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CASIERO

CPF

Autor

JOCIMARA CRISTINA CAMACHO ARREBOLA CASIERO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS CASIERO

CPF

Reu

JOCIMARA CRISTINA CAMACHO ARREBOLA CASIERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ABREU SILVANY

Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA

OAB/BA 42961·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA LIMA

OAB/BA 44247·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CASIERO

CPF

Autor

JOCIMARA CRISTINA CAMACHO ARREBOLA CASIERO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS CASIERO

CPF

Reu

JOCIMARA CRISTINA CAMACHO ARREBOLA CASIERO

CPF

Reu

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL ABREU SILVANY

Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA

OAB/BA 42961·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA LIMA

OAB/BA 44247·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Réu

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ABREU SILVANY

Representa: Réu

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA

OAB/BA 42961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASIERO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOCIMARA CRISTINA CAMACHO ARREBOLA CASIERO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:47

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:47

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:47

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:03

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:02

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.948.696/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

03/12/2024, 14:25

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.948.696/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

03/12/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:14

Incluído em pauta para 26/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/11/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

07/11/2024, 12:09

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASIERO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOCIMARA CRISTINA CAMACHO ARREBOLA CASIERO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:47

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 13:54

Despacho

•09/07/2024, 14:52

10/12/2024, 12:47

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:47

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:03

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:02

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.948.696/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

03/12/2024, 14:25

Conhecido o recurso de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.948.696/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

03/12/2024, 13:54

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:14

Incluído em pauta para 26/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/11/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

07/11/2024, 12:09

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 12:41

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOCIMARA CRISTINA CAMACHO ARREBOLA CASIERO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASIERO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:19

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 05:47

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:45

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 16:35

Distribuído por dependência

08/07/2024, 16:35

Despacho

•09/07/2024, 13:45

Outros documentos

•08/07/2024, 16:35

Outros documentos

•08/07/2024, 16:35

Outros documentos

•08/07/2024, 16:35