Procedimento Comum Cível 8000079-30.2018.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000079-30.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:55

Expedição de despacho.

27/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:51

Expedição de despacho.

17/12/2025, 09:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARIA STELLA DE CEZARE MAIA SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/12/2024.

28/12/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Estado Da Bahia Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Autor: Antonio Fernando Oliveira Nascimento Advogado: Maria Stella De Cezare Maia Santos (OAB:BA56168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS Nº 8000079-30.2018.8.05.0248 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Demonstre a parte autora sua hipossuficiência econômica, na forma do disposto no art. 5o, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Serrinha, 17 de julho de 2018 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000079-30.2018.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

06/12/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 778.124.095-20 (AUTOR)

02/12/2024, 21:04

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:42

Decorrido prazo de MARIA STELLA DE CEZARE MAIA SANTOS em 13/08/2018 23:59:59.

28/02/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 21:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 21:35

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 09:51

Despacho

•17/12/2025, 09:51

—

Partes do Processo(80)

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA STELLA DE CEZARE MAIA SANTOS em 05/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 778.124.095-20 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA STELLA DE CEZARE MAIA SANTOS em 13/08/2018 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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